INSS

Salário Maternidade 2021

Com o passar dos anos, a conquista das mulheres tem aumentando em todos os campos, tanto nas questões trabalhistas, tanto nos direitos adquiridos. Assim, o Salário Maternidade 2021 acaba sendo uma lei no Brasil, a qual, garante com que as mulheres tenham um tempo em casa para cuidar dos seus filhos, sem prejudicar o seu desempenho profissional por causa disso. Se você se interessou pelo Salário Maternidade e quer saber mais a respeito desse direito. Basta acompanhar o nosso texto para ter todas as informações sobre esse benefício, acompanhem comigo.

Salário maternidade - Confira quem tem direito ao salário maternidade
Salário maternidade 2021 – Confira quem tem direito ao salário maternidade

O que é o Salário Maternidade

O Salário Maternidade é uns dos benefícios mais antigos existentes no Brasil, com esse salário, é possível com que as mamães vão para casa, cuidar dos seus filhos e mesmo assim recebam seus salários, assim, vai garantir uma criação melhor para os filhos e recuperar a saúde, depois de um período de gestação, o qual, nem sempre é simples.

Esse direito foi instituído pela Receita Federal e o seu valor é o mesmo que a mulher recebe em seu emprego, mas, quem paga não é a empresa e sim o Governo Federal, assim, são necessários certos requisitos para ter direito a esse benefício.

O que é o Salário Maternidade
O que é o Salário Maternidade

Conheça também:

Quem tem direito ao Salário Maternidade

As mulheres que querem receber essa garantia do governo, precisam cumprir certas obrigações que são determinadas pelo Governo Federal, vamos conhecer algumas delas:

  • Mães empregadas – Tem direito a receber esse benefício as mães que comprovarem a gestação ou o nascimento do seu filho, que estão em dia com o INSS e que estejam com todos os documentos em ordem. O salário maternidade pode ser solicitado já a partir do oitavo mês de gestação. Nesses casos, o pagamento do salário maternidade fica por conta do empregador;
  • Mãe desempregadas – Podem solicitar o Salário Maternidade as mães que estiverem desempregadas no momento do nascimento do filho dentro de determinadas condições. O pagamento do salário maternidade pode ficar por conta da empresa ou da Previdência Social, dependendo do caso.

Entretanto, essas mães não podem estar recebendo o seguro desemprego, já que é proibido com que uma pessoa, receba dois benefícios do Governo ao mesmo tempo. Assim, é necessário desistir do seguro desemprego, para começar a receber o Salário Maternidade.

Auxílio Maternidade Desempregadas

No caso das mães solteiras, existem três possibilidades de pagamento do auxílio:

  • Caso a mãe tenha sido demitida sem justa causa durante o período de gestação, tem direito ao auxílio pago pela empresa que a demitiu.
  • Caso a mãe tenha sido demitida por justa causa, ou tenha pedido demissão durante o período de gestação, ela tem direito a receber o auxílio maternidade pago pela Previdência Social assim que completar 8 meses de gestação;
  • Caso a mãe só engravidar depois de ter saído do último emprego, terá direito ao salário maternidade se tiver trabalhado até 14 meses e meio antes do nascimento da criança, ou 26 meses antes do nascimento da criança caso tenha solicitado o seguro desemprego depois de ter saído do emprego.

Tempo de Recebimento do Salário Maternidade 2021

É estabelecido pelo Governo que o recebimento do salário maternidade dura 4 meses, ou, 120 dias. Esse é o tempo médio para que uma mãe volte ao seu antigo emprego e não dependa mais do auxílio do Governo, para continuar recebendo sua renda.

Caso o a mulher volte ao trabalho antes desse prazo, ela continua tendo direito ao Salário Maternidade 2021 e isso acaba sendo uma grande vantagem, já que você pode receber dois salários ao mesmo tempo, a da sua empresa atual e o Salário Maternidade.

Como pedir o Salário Maternidade

Para obter o seu Salário Maternidade 2021 é necessário ir até uma agência do INSS com os seguintes documentos em mãos:

Em posse desses documentos, você vai poder dar entrada nessa solicitação e ser agraciada com o Salário Maternidade.

Caso tenha mais alguma dúvida sobre esse tema, escreva para a gente que responderemos para vocês.